Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/03/2026 00:31
Ato Nº 8/1991 de 21/03/1991
Legislatura: 10
Situação: Revogada
Ementa: Dispõe sobre uso de veículos oficiais da CMSA. REVOGADO P/ATO 10/94.
Palavras-chave: Veículo Oficial ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 10 de 06/07/1994
Ementa: Regulamenta o uso dos veículos oficiais da CMSA bem como as atribuições dos motoristas de gabinete. VIDE ATOS 04 e 06/95. REVOGADO P/ ATO 02/02.
Revoga 2 norma(s)
Ato Nº 8 de 12/11/1987
Ementa: Altera o Ato 04/85, que dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da CMSA. REVOGADO P/ ATO 08/91.
Ato Nº 4 de 23/05/1985
Ementa: Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da CMSA. VIDE ATO 08/87. REVOGADO P/ ATO 08/91.