Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 05/06/2025 08:16
Ato Nº 11/1991 de 14/05/1991
Legislatura: 10
Situação: Revogada
Ementa: Dispõe sobre atribuições do Assistente de Gabinete de Vereador.
Palavras-chave: Atribuição ; Assistente Gabinete Vereador
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 12 de 24/09/2002
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional , bem como as atribuições dos dos cargos da CMSA. REVOGADO P/ATO 04/04
Altera 1 norma(s)
Ato Nº 1 de 13/01/1983
Ementa: ATO Nº 1/1983, DE 13/01/1983 - Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional , bem como as atribuições dos cargos da CMSA. REVOGADO P/ ATO 12/02. ATO Nº 1-A/1983, DE 09/02/1983 - Declara Ponto Facultativo na CMSA os dias 14 e 15.02.83 (Segunda e Terça-Feira) de Carnaval.