Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 16:09
Legislatura: 13
Situação: Revogada
Ementa: REAJUSTA OS PREÇOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO. REVOGADO P/DEC. 14.939/03.
Palavras-chave: serviço funerário ; PREÇO
Autoria: SERVIÇO FUNERÁRIO
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 14931 de 21/05/2003
Ementa: ALTERA O DEC. 14.897/03 QUE REAJUSTA TABELA DO SERVIÇO FUNERÁRIO. REVOGADO P/DEC. 14.939/03
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 14939 de 12/06/2003
Ementa: REAJUSTA TABELAS DE PREÇO DO SERVIÇO FUNERÁRIO. REVOGADO P/DEC. 15.274/05 E DEC. 15.590/07
Revoga 2 norma(s)
Decreto Municipal Nº 14866 de 13/12/2002
Ementa: ALTERA O DEC. 14.826/02 - REDUZ O VALOR DOS SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DOS CORPOS E INCLUI O SERVIÇO DE NECROMAQUIAGEM. PUB. 13/12/02. REVOGADO P/DEC. 14.897/03
Decreto Municipal Nº 14826 de 30/09/2002
Ementa: DISPÕE sobre a alteração do valor na tabela de preços e a adição de item a ser oferecido pelo Serviço Funerário Municipal de Santo André. REVOGADO P/ DEC. 14.897/03