Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 13:05
Decreto Municipal Nº 14298 de 20/04/1999
Legislatura: 12
Situação: Em Vigor
Ementa: APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE CULTURA DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA L. 6.663/90
Palavras-chave: Fundo Cultura
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 14367 de 15/06/1999
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO FUNDO DE CULTURA, APROVADO PELO DECRETO Nº 14.298, DE 20 DE AB
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6663 de 28/06/1990
Ementa: INSTITUI O FUNDO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. CRIA O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE CULTURA REVOGADA P/ LEI Nº 9.776/15
Revoga 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 12534 de 12/09/1990
Ementa: REGULAMENTA LEI QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE CULTURA