Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 20:41
Ato Nº 6/1997 de 16/04/1997
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: Altera o Ato 04/94. Dispensa os Diretores e o Superintendente do registro de ponto. REVOGADO TACITAMENTE P/ ATO 07/01
Palavras-chave: Dispensa Ponto ; CMSA ; Registro Ponto
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 7 de 20/06/2001
Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho e horário dos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal de Santo André. REVOGADO P/ ATO 13/04
Altera 2 norma(s)
Ato Nº 2 de 14/02/1997
Ementa: Altera o art. 3º do Ato 4/94, que dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores da CMSA, faltas, compensação e registro de ponto. Revoga o § 2º do art. 3º do Ato 4/94 e o Ato 8/95. REVOGADO P/ ATO 06/97
Ato Nº 4 de 04/03/1994
Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da CMSA, VIDE ATOS 08/95, 02/97 E 06/97. REVOGADO P/ ATO 07/01.