Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 18/09/2026 02:28

Ato Nº 10/1976 de 29/10/1976

Legislatura: 7

Situação: Revogada

Ementa: Dispõe sobre providências que deverão ser tomadas em caso de colisão de veículos da CMSA. REVOG. P/ ATO 10/94

Palavras-chave: CMSA ; Veículo Oficial

Autoria: MESA DIRETORA (CMSA)

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Ato Nº 10 de 06/07/1994

Ementa: Regulamenta o uso dos veículos oficiais da CMSA bem como as atribuições dos motoristas de gabinete. VIDE ATOS 04 e 06/95. REVOGADO P/ ATO 02/02.