Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 03/06/2025 12:57
Ato Nº 12/2002 de 24/09/2002
Legislatura: 13
Situação: Revogada
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional , bem como as atribuições dos dos cargos da CMSA. REVOGADO P/ATO 04/04
Palavras-chave: Atribuição Cargo ; Reorganização Administrativa ; CMSA ; Organograma
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 4 de 24/03/2004
Ementa: Dispõe sobre a reorganização administrativa e organizacional, bem como as atribuições dos cargos da CMSA. REVOGADO P/ATO 08/07
Revoga 6 norma(s)
Ato Nº 2 de 05/03/2001
Ementa: Altera artigo do Ato 09/91 que dispõe sobre as atribuições do titular do cargo de Assistente Econômico Financeiro. REVOGADO P/ ATO 12/02
Ato Nº 4 de 31/03/1993
Ementa: Altera artigo do Ato 01/83 que dispõe sobre a competência do Oficial Legislativo. REVOGADO P/ ATO 12/02
Ato Nº 6 de 26/05/1992
Ementa: Dispõe sobre a competência e atribuições dos cargos da Ass. de Comun. Aux. Serv. Gerais, Chefe Sec. Protocolo,Arq.Doc.Leg.,Agente Arq.Microf. nc.Exp.Adm.Chefe Sec. Taquigra. ,Enc.Exp.Adm., REVOGADO P/ATO 12/02
Ato Nº 11 de 14/05/1991
Ementa: Dispõe sobre atribuições do Assistente de Gabinete de Vereador.
Ato Nº 9 de 24/04/1991
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do titular do cargo de Assistente Econômico Financeiro. VIDE ATO 16/98 e ATO 02/01. REVOGADO P/ ATO 12/02
Ato Nº 1 de 13/01/1983
Ementa: ATO Nº 1/1983, DE 13/01/1983 - Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional , bem como as atribuições dos cargos da CMSA. REVOGADO P/ ATO 12/02. ATO Nº 1-A/1983, DE 09/02/1983 - Declara Ponto Facultativo na CMSA os dias 14 e 15.02.83 (Segunda e Terça-Feira) de Carnaval.