Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 08/10/2026 10:43
Ato Nº 16/2002 de 17/10/2002
Legislatura: 13
Situação: Revogada
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA os dias 28.10.02 (Dia Funcionário Público) e 01.11.02 (Dia de Todos os Santos)
Palavras-chave: Ponto Facultativo ; Dia Funcionário Público ; Dia Todo Santo ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA (CMSA)
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 30 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.