Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 31/05/2025 10:42

Ato Nº 16/2002 de 17/10/2002

Legislatura: 13

Situação: Revogada

Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA os dias 28.10.02 (Dia Funcionário Público) e 01.11.02 (Dia de Todos os Santos)

Palavras-chave: Ponto Facultativo ; Dia Funcionário Público ; Dia Todo Santo ; CMSA

Autoria: MESA DIRETORA

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Ato Nº 30 de 23/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.