Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 08:01
Ato Nº 13/2002 de 08/10/2002
Legislatura: 13
Situação: Revogada
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO ESTACIONAMENTO DA CMSA. REVOGADO P/ATO 8/05
Palavras-chave: ESTACIONAMENTO CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 8 de 05/08/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO ESTACIONAMENTO DA CMSA VIDE ATO 03/06
Revoga 2 norma(s)
Ato Nº 2 de 02/03/1999
Ementa: Dispõe sobre o estacionamento da CMSA. VIDE ATO 03/99. REVOGADOS P/ATO 13/02.
Ato Nº 1 de 30/01/1996
Ementa: Dispõe sobre o uso do estacionamento da CMSA. REVOGADO P/ATO 13/02