Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 15:39

Ato Nº 2/1999 de 02/03/1999

Legislatura: 12

Situação: Revogada

Ementa: Dispõe sobre o estacionamento da CMSA. VIDE ATO 03/99. REVOGADOS P/ATO 13/02.

Palavras-chave: Estacionamento CMSA

Autoria: MESA DIRETORA

Alterações

Alterada Por 1 norma(s)

Ato Nº 3 de 04/03/1999

Ementa: REVOGA O ARTIGO 2º DO ATO Nº 02/1999.

Revogada Por 1 norma(s)

Ato Nº 13 de 08/10/2002

Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO ESTACIONAMENTO DA CMSA. REVOGADO P/ATO 8/05