Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 31/05/2025 11:30
Ato Nº 1/1999 de 09/02/1999
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA os dias 15 e 16.02.1999 (Segunda e Terça-feira) de Carnaval.
Palavras-chave: Ponto Facultativo ; Carnaval ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 30 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.