Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 17/04/2026 03:44
Ato Nº 5/1999 de 30/03/1999
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: Declara ponto facultativo na CMSA o dia 01.04.99 - Quinta-Feira Santa.
Palavras-chave: Ponto Facultativo ; Quinta Feira Santa ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 30 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.