Detalhes da norma: 10/1994

Legislatura: 11

Situação: Revogada

Ementa: Regulamenta o uso dos veículos oficiais da CMSA bem como as atribuições dos motoristas de gabinete. VIDE ATOS 04 e 06/95. REVOGADO P/ ATO 02/02.

Palavras-chave: Veículo Oficial ; CMSA

Autoria: MESA DIRETORA

Alterações

Alterada Por 2 norma(s)

Ato Nº 6 de 29/06/1995

Ementa: Altera o Ato 10/94, que regulamenta o uso dos veículos oficiais, bem como as atribuições dos motoristas de gabinete. REVOGADO P/ ATO 02/02

Ato Nº 4 de 02/05/1995

Ementa: Altera artigo do Ato 10/94, que dispõe sobre a cota de litros de combustível para o veículo destinado ao gabinete do vereador. REVOGADO P/ ATO 02/02

Revogada Por 1 norma(s)

Ato Nº 2 de 26/02/2002

Ementa: REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO LEGISLATIVO. REVOGADO P/ ATO 16/04.

Revoga 2 norma(s)

Ato Nº 8 de 21/03/1991

Ementa: Dispõe sobre uso de veículos oficiais da CMSA. REVOGADO P/ATO 10/94.

Ato Nº 10 de 29/10/1976

Ementa: Dispõe sobre providências que deverão ser tomadas em caso de colisão de veículos da CMSA. REVOG. P/ ATO 10/94

Ato Nº 10/1994 de 06/07/1994