Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 20:53
Ato Nº 4/1995 de 02/05/1995
Legislatura: 11
Situação: Revogada
Ementa: Altera artigo do Ato 10/94, que dispõe sobre a cota de litros de combustível para o veículo destinado ao gabinete do vereador. REVOGADO P/ ATO 02/02
Palavras-chave: Veículo Oficial ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 2 de 26/02/2002
Ementa: REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO LEGISLATIVO. REVOGADO P/ ATO 16/04.
Altera 1 norma(s)
Ato Nº 10 de 06/07/1994
Ementa: Regulamenta o uso dos veículos oficiais da CMSA bem como as atribuições dos motoristas de gabinete. VIDE ATOS 04 e 06/95. REVOGADO P/ ATO 02/02.