Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 31/05/2025 11:48
Ato Nº 3/2003 de 20/02/2003
Legislatura: 13
Situação: Revogada
Ementa: Declara Ponto Facultativo na CMSA os dias 03 e 04.03.2003 (Segunda e Terça-Feira) de Carnaval.
Palavras-chave: Ponto Facultativo ; Carnaval ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 30 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.