Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/05/2025 01:19
Decreto Municipal Nº 11823 de 21/12/1987
Legislatura: 9
Situação: Revogada
Ementa: INSTITUI NA SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO O SISTEMA "CONTROLE COMPUTADORIZADO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS". REVOGADO P/DEC. 15.575/07
Palavras-chave: Tramitação Processo ; PMSA
Autoria: Não Informado
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 12334 de 04/12/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A prestação de serviços e o desenvolvimento de atividades por parte da Administração Pública Municipal
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 15575 de 05/07/2007
Ementa: INSTITUI O "SISTEMA DE CONTROLE COMPUTADORIZADO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS" NO ÂMBITO DA PMSA REVOGADO P/ DECRETO 15.973/09