Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 04:51
Ato Nº 9/2004 de 27/08/2004
Legislatura: 13
Situação: Revogada
Ementa: Não haverá expediente na CMSA no dia 06.09.04 - Independência do Brasil.
Palavras-chave: Expediente ; Independência ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 30 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.