Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 20:59
Ato Nº 1/1983 de 13/01/1983
Legislatura: 9
Situação: Em Vigor
Ementa: ATO Nº 1/1983, DE 13/01/1983 - Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional , bem como as atribuições dos cargos da CMSA. REVOGADO P/ ATO 12/02. ATO Nº 1-A/1983, DE 09/02/1983 - Declara Ponto Facultativo na CMSA os dias 14 e 15.02.83 (Segunda e Terça-Feira) de Carnaval.
Palavras-chave: Atribuição ; Reorganização Administrativa ; CMSA ; Ponto Facultativo ; Carnaval
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Ato Nº 11 de 14/05/1991
Ementa: Dispõe sobre atribuições do Assistente de Gabinete de Vereador.
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 12 de 24/09/2002
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional , bem como as atribuições dos dos cargos da CMSA. REVOGADO P/ATO 04/04