Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 00:12

Decreto Municipal Nº 12438 de 16/04/1990

Legislatura: 10

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DA GERÊNCIA DE DESPESA E DE MATERIAIS. ALTERA CODIGOS DAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS

Palavras-chave: Atribuição ; Verba Orçamentária ; SEMASA

Autoria: Não Informado

Alterações

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 12411 de 15/03/1990

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E QUADRO DE PESSOAL DO SEMASA. A L. 7.469/97 EM SEU ART. 38 DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIA DO SEMASA E NA SEÇÃO III DISPÕE SOBRE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS