Detalhes da norma: 14/2004

Legislatura: 13

Situação: Revogada

Ementa: Dispõe sobre a cota anual de selos para expedição de correspondências dos Vereadores. REVOGADO P/ATO 11/05

Palavras-chave: Selo ; Correspondência Vereador

Autoria: MESA DIRETORA

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Ato Nº 11 de 11/10/2005

Ementa: Revoga em sua íntegra o Ato 14/04.

Revoga 2 norma(s)

Ato Nº 11 de 07/12/2001

Ementa: Altera artigo do Ato 09/95 que dispõe sobre o valor máximo em selos anuais para o envio de correspondência dos gabinetes de vereadores. REVOGADO P/ ATO 14/04

Ato Nº 9 de 15/08/1995

Ementa: Estipula em 12.000 selos anuais para o envio de correspondência de cada gabinete de vereador. VIDE ATO 11/01. REVOGADO P/ ATO 14/04.

Ato Nº 14/2004 de 26/11/2004