Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 07:33
Ato Nº 16/2004 de 30/11/2004
Legislatura: 13
Situação: Revogada
Ementa: Regulamenta o uso dos veículos oficiais do Legislativo. REVOGADO P/ATO 11/07
Palavras-chave: Veículo Oficial ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Ato Nº 2 de 28/02/2005
Ementa: Altera o Ato 16/04 que regulamenta o uso dos veículos oficiais do legislativo. REVOGADO TACITAMENTE P/ATO 11/07
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 11 de 24/10/2007
Ementa: REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO LEGISLATIVO VIDE ATO Nº 03/14
Revoga 1 norma(s)
Ato Nº 2 de 26/02/2002
Ementa: REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO LEGISLATIVO. REVOGADO P/ ATO 16/04.