Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/08/2026 05:45
Ato Nº 1/2005 de 31/01/2005
Legislatura: 14
Situação: Revogada
Ementa: Declara Ponto Facultativo na CMSA os dias 7 e 8.02.05 (Segunda e Terça-Feira) de Carnaval.
Palavras-chave: Ponto Facultativo ; Carnaval ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 30 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.