Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 04:53

Ato Nº 2/2005 de 28/02/2005

Legislatura: 14

Situação: Revogada

Ementa: Altera o Ato 16/04 que regulamenta o uso dos veículos oficiais do legislativo. REVOGADO TACITAMENTE P/ATO 11/07

Palavras-chave: Veículo Oficial ; CMSA

Autoria: MESA DIRETORA

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Ato Nº 30 de 23/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.

Altera 1 norma(s)

Ato Nº 16 de 30/11/2004

Ementa: Regulamenta o uso dos veículos oficiais do Legislativo. REVOGADO P/ATO 11/07