Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 28/05/2025 21:14
Ato Nº 8/2005 de 05/08/2005
Legislatura: 14
Situação: Revogada
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO ESTACIONAMENTO DA CMSA VIDE ATO 03/06
Palavras-chave: ESTACIONAMENTO CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Ato Nº 3 de 01/03/2006
Ementa: ALTERA O ATO 08/05 QUE DISPÕE SOBRE O USO DO ESTACIONAMENTO DA CMSA
Revogada Por 2 norma(s)
Ato Nº 28 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ÁREA DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, UTILIZADA PELOS VEREADORES, SERVIDORES E TERCEIRIZADOS.
Ato Nº 30 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.
Revoga 1 norma(s)
Ato Nº 13 de 08/10/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO ESTACIONAMENTO DA CMSA. REVOGADO P/ATO 8/05