Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 04:54
Ato Nº 9/2005 de 11/08/2005
Legislatura: 14
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA O ATO 13/04 QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E HORÁRIO DOS SERVIDORES DA CMSA.
Palavras-chave: HORÁRIO CMSA ; JORNADA TRABALHO
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 30 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.
Altera 1 norma(s)
Ato Nº 13 de 26/11/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E HORÁRIO DOS SERVIDORES DA CMSA VIDE ATOS 09/05 - 03/09