Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 31/05/2025 10:21
Ato Nº 12/2005 de 13/10/2005
Legislatura: 14
Situação: Revogada
Ementa: Transfere para o dia 31 de outubro de 2005 o "Dia do Funcionário Público".
Palavras-chave: Ponto Facultativo ; Dia Funcionário Público ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 30 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.