Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 31/05/2025 15:28
Legislatura: 15
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA O ATO 13/04 QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E HORÁRIO DOS SERVIDORES DA CMSA.
Palavras-chave: HORÁRIO CMSA ; JORNADA TRABALHO
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Revogada Por 2 norma(s)
Ato Nº 32 de 27/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Ato Nº 30 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.
Altera 1 norma(s)
Ato Nº 13 de 26/11/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E HORÁRIO DOS SERVIDORES DA CMSA VIDE ATOS 09/05 - 03/09