Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 31/05/2025 12:01


Ato Nº 12/2010 de 14/10/2010

Legislatura: 15

Situação: Revogada

Ementa: Declara facultativo o ponto na CMSA o dia 29.10.10 "Dia do Funcionário Público".

Palavras-chave: Ponto Facultativo ; Dia Funcionário Público ; CMSA

Autoria: MESA DIRETORA


Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Ato Nº 30 de 23/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.