Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 01/06/2025 21:07
Ato Nº 13/2003 de 02/12/2003
Legislatura: 13
Situação: Revogada
Ementa: Permite a instalação de posto de atendimento do Banco do Brasil na CMSA para utilização dos funcionários REVOGADO P/ ATO Nº 09/13
Palavras-chave: Posto atendimento ; Banco Brasil
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 9 de 17/12/2013
Ementa: Permite ao BANCO DO BRASIL S.A., por sua agência local, nos termos do § 3º do artigo 103 da Lei Orgânica do Município, o uso, a título precário e gratuito, da dependência da CMSA, abrangendo uma sala de formato irregular, com área de 18m² (dezoito metros quadrados), situada no seu pavimento térreo
Revoga 1 norma(s)
Ato Nº 15 de 19/12/1995
Ementa: Concede permissão de uso de área ao BANESPA para instalação de posto nas dependências da CMSA por dez anos. REVOGADO P/ATO 13/03