Detalhes da norma: 3/2013

Legislatura: 16

Situação: Revogada

Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DO ATO 14/05, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO VIDE ATO 04/13 REVOGADO P/ ATO 05/13

Palavras-chave: VALE REFEIÇÃO ; CMSA

Autoria: MESA DIRETORA

Alterações

Alterada Por 1 norma(s)

Ato Nº 4 de 06/06/2013

Ementa: Altera o art. 2º do Ato nº 03/2013 REVOGADO P/ ATO 05/13

Revogada Por 3 norma(s)

Ato Nº 13 de 21/08/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Ato Nº 29 de 23/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Ato Nº 5 de 22/08/2013

Ementa: FIXA O VALOR MENSAL DO VALE-REFEIÇÃO (R$ 625,00) A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO 2013

Altera 1 norma(s)

Ato Nº 14 de 29/11/2005

Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NA CMSA VIDE ATO 03/07 - 03/10 - 03/13 - 05/17 - 06/19 - 12/2020

Ato Nº 3/2013 de 08/05/2013