Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 27/03/2026 20:26
Ato Nº 7/2015 de 20/08/2015
Legislatura: 16
Situação: Revogada
Ementa: FIXA O VALOR MENSAL DO VALE-REFEIÇÃO EM R$ 700,00 A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2015
Palavras-chave: VALE REFEIÇÃO ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Revogada Por 2 norma(s)
Ato Nº 13 de 21/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Ato Nº 29 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Altera 1 norma(s)
Ato Nº 14 de 29/11/2005
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NA CMSA VIDE ATO 03/07 - 03/10 - 03/13 - 05/17 - 06/19 - 12/2020
Publicidade Legal
21/08/2015 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 16248 - Página 3 -
22/08/2015 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 16249 - Página 6 -