Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 31/05/2025 12:11


Ato Nº 14/2016 de 11/10/2016

Legislatura: 16

Situação: Revogada

Ementa: Altera o inciso II do artigo 1º do Ato nº 1, de 2016

Palavras-chave: Calendário CMSA 2016 ; Feriado

Autoria: MESA DIRETORA


Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Ato Nº 30 de 23/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.

Altera 1 norma(s)

Ato Nº 1 de 07/01/2016

Ementa: Dispõe sobre o expediente na CMSA no ano de 2016 VIDE ATO Nº 14/06


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12/10/2016 - Diário do Grande ABC - Caderno Setecidades - Edição Nº 16666 - Página 10 -