Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 03/06/2025 15:07

Ato Nº 5/2017 de 03/05/2017

Legislatura: 17

Situação: Revogada

Ementa: ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 2º DO ATO Nº 14/05. FIXA O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO EM R$ 793,00, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2017

Palavras-chave: VALE REFEIÇÃO ; CMSA

Autoria: MESA DIRETORA

Alterações

Revogada Por 2 norma(s)

Ato Nº 13 de 21/08/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Ato Nº 29 de 23/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Altera 1 norma(s)

Ato Nº 14 de 29/11/2005

Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NA CMSA VIDE ATO 03/07 - 03/10 - 03/13 - 05/17 - 06/19 - 12/2020

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01/06/2017 - Diário do Grande ABC - Caderno Empregos - Edição Nº 16898 - Página 2