Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 31/05/2025 11:31
Ato Nº 2/2020 de 16/03/2020
Legislatura: 17
Situação: Revogada
Ementa: O acesso às dependências da Câmara Municipal será feito apenas por vereadores, vereadoras, autoridades municipais, estaduais e federais, servidores, estagiários, fornecedores, terceirizados e imprensa. REVOGADO P; ATO 03/2020
Palavras-chave: Situação Emergência ; Saúde Pública ; Acesso ; CMSA ; Sessão Ordinária ; Sessão Solene
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Revogada Por 2 norma(s)
Ato Nº 30 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.
Ato Nº 3 de 23/03/2020
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santo André. REVOGADO P/ ATO 5/2020
Publicidade Legal
18/03/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 17919 - Página 4