Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 05:13
Ato Nº 3/2020 de 23/03/2020
Legislatura: 17
Situação: Revogada
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santo André. REVOGADO P/ ATO 5/2020
Palavras-chave: Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia ; Sessão ; Suspensão ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Revogada Por 2 norma(s)
Ato Nº 30 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.
Ato Nº 5 de 23/04/2020
Ementa: Fica prorrogada até a data de 27 de abril de 2020 a suspensão das sessões solenes, eventos, solenidades e as demais atividades legislativas internas e externas, a partir do dia 22 de abril do corrente ano. VIDE ATO 07/2020, ATO 09/2020
Revoga 1 norma(s)
Ato Nº 2 de 16/03/2020
Ementa: O acesso às dependências da Câmara Municipal será feito apenas por vereadores, vereadoras, autoridades municipais, estaduais e federais, servidores, estagiários, fornecedores, terceirizados e imprensa. REVOGADO P; ATO 03/2020
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24/03/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 17925 - Página 6