Detalhes da norma: 5/2020

Legislatura: 17

Situação: Revogada

Ementa: Fica prorrogada até a data de 27 de abril de 2020 a suspensão das sessões solenes, eventos, solenidades e as demais atividades legislativas internas e externas, a partir do dia 22 de abril do corrente ano. VIDE ATO 07/2020, ATO 09/2020

Palavras-chave: Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia ; Sessão Solene ; Suspensão ; CMSA ; Comitê Acompanhamento Controle Covid-19 ; Criação

Autoria: MESA DIRETORA

Alterações

Alterada Por 1 norma(s)

Ato Nº 9 de 11/05/2020

Ementa: Fica prorrogado até a data de 31 de maio de 2020 a suspensão das atividades legislativas que especifica. VIDE ATO 13/2020, ATO 16/2020, ATO 19/2020, ATO 20/2020

Prorrogada Por 3 norma(s)

Ato Nº 9 de 11/05/2020

Ementa: Fica prorrogado até a data de 31 de maio de 2020 a suspensão das atividades legislativas que especifica. VIDE ATO 13/2020, ATO 16/2020, ATO 19/2020, ATO 20/2020

Ato Nº 8 de 04/05/2020

Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santo André.

Ato Nº 7 de 27/04/2020

Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santo André

Revogada Por 1 norma(s)

Ato Nº 30 de 23/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.

Revoga 1 norma(s)

Ato Nº 3 de 23/03/2020

Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santo André. REVOGADO P/ ATO 5/2020

Ato Nº 5/2020 de 23/04/2020