Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 31/05/2025 12:26
Ato Nº 6/2020 de 22/04/2020
Legislatura: 17
Situação: Revogada
Ementa: Institui o sistema de deliberação remota, procedimentos, regras e trâmites legislativos especiais, visando prevenir a infecção e a propagação do Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santo André. VIDE ATO 10/2020, ATO 11/2020
Palavras-chave: Sessão CMSA ; Regimento Interno ; Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia ; Teletrabalho ; Internet ; Ponto ; Servidor
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Alterada Por 2 norma(s)
Ato Nº 11 de 12/05/2020
Ementa: Altera o horário do sistema de deliberação remota, procedimentos, regras e trâmites legislativos especiais visando prevenir a infecção e a propagação do covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Santo André. VIDE ATO 13/2020, ATO 16/2020, ATO 19/2020, ATO 20/2020
Ato Nº 10 de 11/05/2020
Ementa: Altera o horário do sistema de deliberação remota, procedimentos, regras e trâmites legislativos especiais visando prevenir a infecção e a propagação do Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Santo André. REVOGADO P/ ATO 11/2020
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 30 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.
Publicidade Legal
26/04/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Economia - Edição Nº 17958 - Página 6