Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 31/05/2025 10:15

Ato Nº 8/2020 de 04/05/2020

Legislatura: 17

Situação: Revogada

Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santo André.

Palavras-chave: Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia ; Máscara Proteção

Autoria: MESA DIRETORA

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Ato Nº 30 de 23/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.

Prorroga 1 norma(s)

Ato Nº 5 de 23/04/2020

Ementa: Fica prorrogada até a data de 27 de abril de 2020 a suspensão das sessões solenes, eventos, solenidades e as demais atividades legislativas internas e externas, a partir do dia 22 de abril do corrente ano. VIDE ATO 07/2020, ATO 09/2020

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05/05/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 17967 - Página 6