Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 04:53
Ato Nº 9/2020 de 11/05/2020
Legislatura: 17
Situação: Revogada
Ementa: Fica prorrogado até a data de 31 de maio de 2020 a suspensão das atividades legislativas que especifica. VIDE ATO 13/2020, ATO 16/2020, ATO 19/2020, ATO 20/2020
Palavras-chave: Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia ; Licitação ; CMSA
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Prorrogada Por 3 norma(s)
Ato Nº 19 de 15/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação dos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santo André.
Ato Nº 16 de 08/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação dos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santo André.
Ato Nº 13 de 01/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação dos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santo André.
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 30 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.
Altera 1 norma(s)
Ato Nº 5 de 23/04/2020
Ementa: Fica prorrogada até a data de 27 de abril de 2020 a suspensão das sessões solenes, eventos, solenidades e as demais atividades legislativas internas e externas, a partir do dia 22 de abril do corrente ano. VIDE ATO 07/2020, ATO 09/2020
Prorroga 1 norma(s)
Ato Nº 5 de 23/04/2020
Ementa: Fica prorrogada até a data de 27 de abril de 2020 a suspensão das sessões solenes, eventos, solenidades e as demais atividades legislativas internas e externas, a partir do dia 22 de abril do corrente ano. VIDE ATO 07/2020, ATO 09/2020
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12/05/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 17974 - Página 6