Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 31/05/2025 10:32
Ato Nº 11/2020 de 12/05/2020
Legislatura: 17
Situação: Revogada
Ementa: Altera o horário do sistema de deliberação remota, procedimentos, regras e trâmites legislativos especiais visando prevenir a infecção e a propagação do covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Santo André. VIDE ATO 13/2020, ATO 16/2020, ATO 19/2020, ATO 20/2020
Palavras-chave: Sessão CMSA ; Regimento Interno ; Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia ; Teletrabalho ; Internet
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Prorrogada Por 3 norma(s)
Ato Nº 19 de 15/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação dos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santo André.
Ato Nº 16 de 08/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação dos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santo André.
Ato Nº 13 de 01/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação dos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santo André.
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 30 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.
Altera 1 norma(s)
Ato Nº 6 de 22/04/2020
Ementa: Institui o sistema de deliberação remota, procedimentos, regras e trâmites legislativos especiais, visando prevenir a infecção e a propagação do Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santo André. VIDE ATO 10/2020, ATO 11/2020
Revoga 1 norma(s)
Ato Nº 10 de 11/05/2020
Ementa: Altera o horário do sistema de deliberação remota, procedimentos, regras e trâmites legislativos especiais visando prevenir a infecção e a propagação do Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Santo André. REVOGADO P/ ATO 11/2020
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13/05/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 17975 - Página 6