Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 31/05/2025 12:11

Ato Nº 17/2020 de 10/06/2020

Legislatura: 17

Situação: Revogada

Ementa: Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Santo André, nos dias 11 e 12 de junho de 2020.

Palavras-chave: Ponto Facultativo ; Situação Emergência ; Saúde Pública ; Coronavírus ; Pandemia

Autoria: MESA DIRETORA

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Ato Nº 30 de 23/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.

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11/06/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18004 - Página 6