Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 01:47
Ato Nº 20/2020 de 22/06/2020
Legislatura: 17
Situação: Revogada
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Palavras-chave: SESSÃO CMSA ; AUDIÊNCIA PÚBLICA ; ATENDIMENTO ; CMSA ; EXPEDIENTE ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA ; LICITAÇÃO
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Alterada Por 7 norma(s)
Ato Nº 4 de 01/03/2021
Ementa: O ART. 2º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Ato Nº 3 de 18/02/2021
Ementa: O ARTIGO 2º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Ato Nº 1 de 04/02/2021
Ementa: O ARTIGO 2º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Ato Nº 30 de 08/10/2020
Ementa: O ARTIGO 4º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Ato Nº 27 de 22/09/2020
Ementa: O ARTIGO 4º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Ato Nº 26 de 10/09/2020
Ementa: O ARTIGO 2º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Ato Nº 22 de 03/08/2020
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DO ATO Nº 20/2020.
Prorrogada Por 5 norma(s)
Ato Nº 4 de 01/03/2021
Ementa: O ART. 2º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Ato Nº 1 de 04/02/2021
Ementa: O ARTIGO 2º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Ato Nº 30 de 08/10/2020
Ementa: O ARTIGO 4º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Ato Nº 27 de 22/09/2020
Ementa: O ARTIGO 4º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Ato Nº 26 de 10/09/2020
Ementa: O ARTIGO 2º DO ATO Nº 20/2020 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Revogada Por 2 norma(s)
Ato Nº 30 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.
Ato Nº 5 de 04/03/2021
Ementa: FICA PRORROGADA ATÉ A DATA DE 19 DE MARÇO DE 2021 A SUSPENSÃO DAS SESSÕES SOLENES, EVENTOS, REUNIÕES, SOLENIDADES E AS DEMAIS ATIVIDADES LEGISLATIVAS INTERNAS E EXTERNAS, A PARTIR DO DIA 6 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
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23/06/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18016 - Página 6