Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 01:23

Decreto Municipal Nº 17446 de 21/07/2020

Legislatura: 17

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS LIVRES, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA E DE ENSINO SUPERIOR NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS

Palavras-chave: CURSO LIVRE ; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA ; CALAMIDADE PÚBLICA ;

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Relacionada Em 2 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17498 de 05/10/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Decreto Municipal Nº 17465 de 26/08/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

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22/07/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18045 - Página 6