Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 14/04/2026 21:37
Decreto Municipal Nº 17448 de 24/07/2020
Legislatura: 17
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.189, DE 03 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS ANDREENSES – SIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Palavras-chave: SISTEMA INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA ANDREENSE ; SIGA
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 18406 de 14/04/2025
Ementa: REGULAMENTA o Sistema de Informações Geográficas Andreense – SIGA, e dá outras providências.
Altera 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17189 de 03/06/2019
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS ANDREENSES - SIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/07/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18048 - Página 6