Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 04:48

Decreto Municipal Nº 17451 de 31/07/2020

Legislatura: 17

Situação: Revogada

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.410, DE 19 DE JUNHO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NA PRAÇA DE ATENDIMENTO DO PAÇO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: ATENDIMENTO ; SERVIÇO PÚBLICO ; PRAÇA ATENDIMENTO ; PMSA ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17458 de 06/08/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ, DE FORMA EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DO PERÍODO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17410 de 19/06/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ, DE FORMA EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DO PERÍODO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

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01/08/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18055 - Página 6