Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 31/05/2025 10:54
Ato Nº 22/2020 de 03/08/2020
Legislatura: 17
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DO ATO Nº 20/2020.
Palavras-chave: SESSÃO CMSA ; AUDIÊNCIA PÚBLICA ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA ; TELETRABALHO ; INTERNET
Autoria: MESA DIRETORA
Alterações
Prorrogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 25 de 31/08/2020
Ementa: FICAM PRORROGADOS, ATÉ O DIA 7 DE SETEMBRO DE 2020, O DISPOSTO E OS PRAZOS PREVISTOS NO ATO Nº 22, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Revogada Por 1 norma(s)
Ato Nº 30 de 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESATUALIZADOS OU SEM UTILIDADE NOS DIAIS ATUAIS.
Altera 1 norma(s)
Ato Nº 20 de 22/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
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04/08/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18058 - Página 6