Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 10:44

Decreto Municipal Nº 17456 de 05/08/2020

Legislatura: 17

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.418, DE 30 DE JUNHO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ.

Palavras-chave: COMÉRCIO ; PRESTAÇÃO SERVIÇO ; ATENDIMENTO ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17418 de 30/06/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL E CONSCIENTE DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM AÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NOS MOLDES DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, DE ACORDO COM A FASE 03 AMARELA, DO PLANO SÃO PAULO.

Publicidade Legal

06/08/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18060 - Página 6