Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 01:40

Decreto Municipal Nº 17457 de 06/08/2020

Legislatura: 17

Situação: Revogada

Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA AS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, PREVISTAS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 17.418, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

Palavras-chave: COMÉRCIO ; PRESTAÇÃO SERVIÇO ; ATENDIMENTO ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ , PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17536 de 01/12/2020

Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E LIMITE DE CAPACIDADE MÁXIMA PARA OS SERVIÇOS E ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, EM RAZÃO DO RETORNO À FASE AMARELA, DO PLANO SÃO PAULO.

Publicidade Legal

07/08/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18061 - Página 6