Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 11:08
Decreto Municipal Nº 17458 de 06/08/2020
Legislatura: 17
Situação: Revogada
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ, DE FORMA EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DO PERÍODO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Palavras-chave: ATENDIMENTO ; SERVIÇO PÚBLICO ; PRAÇA ATENDIMENTO ; PMSA ; POSTO ; SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL ; PROCON ; OUVIDORIA ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ , PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17678 de 13/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Revoga 3 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17451 de 31/07/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.410, DE 19 DE JUNHO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NA PRAÇA DE ATENDIMENTO DO PAÇO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ.
Decreto Municipal Nº 17426 de 03/07/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 17.410, DE 19 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ, DE FORMA EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DO PERÍODO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Decreto Municipal Nº 17410 de 19/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ, DE FORMA EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DO PERÍODO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.