Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 11:40

Decreto Municipal Nº 17463 de 20/08/2020

Legislatura: 17

Situação: Em Vigor

Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA AS ACADEMIAS, ESCOLAS DE DANÇA E SIMILARES, NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 17.438, DE 10 DE JULHO DE 2020.

Palavras-chave: ACADEMIA ; ESCOLA DANÇA ; COMÉRCIO ; PRESTAÇÃO SERVIÇO ; ATENDIMENTO ; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ; SAÚDE PÚBLICA ; CORONAVÍRUS ; PANDEMIA

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Relaciona 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17438 de 10/07/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E CONSCIENTE DAS ACADEMIAS, ESCOLA DE DANÇA E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM AÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

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21/08/2020 - Diário do Grande ABC - Caderno Classificados - Edição Nº 18075 - Página 6